Confira a Programação do I Congresso Piauiense de Municípios
Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 - 09:52:24Local: Auditório da APPM/ Palácio dos Municípios e TCE-PI
Dia 03 de Agosto:
7h30min - Acolhimento / Inscrição / Café da Manhã;
08h30min - Mesa de Abertura:
Francisco de Macêdo Neto – Presidente da APPM;
Marcos Patrício Nogueira- Diretor Geral da FEGPM;
Wilson Nunes Martins – Governador do Estado do Piauí;
Elmano Férrer de Almeida – prefeito municipal de Teresina;
Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente da Assembleia Legislativa;
09 horas- Conferência Magna – A Administração Pública na Segunda Década do Século XXI, perspectivas das ações do município como célula fundamental da esfera estatal e o choque de gestão .
Presidente de mesa – Francisco de Macêdo Neto
10h30min Palestra – O Controle Jurisdicional da Administração Pública e seu Reflexo Penal, Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrante – Dr. Carlos Augusto Pires Brandão – Juiz Federal
Debatedores – Dr. Nelson José Nunes Figueiredo- Vice Presidente da OAB;
12h Almoço;
15h - Palestra – Como incrementar a arrecadação do ICMS.
Palestrante: Antonio Silvano - Sec. Estadual de Fazenda
Debatedor: Valmir M. Falcão Sobrinho - Ad. e Consultor Tributário;
16 h - Palestra: Recuperação de créditos municipais
Palestrante: Eduardo Stranz - Técnico da CNM
Debatedor: Júlio César de C. Lima -Dep. Federal
17 h - Palestra: Segurança Pública no Estado Democrático de Direito
Palestrante: Rogério Almeida Ridrigues - Ten. Cel. PM-PI
Debatedores:James Guerra Júnior - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí; Cel. J. Oliveira - Coord. Est. de Polícia Comunitária -PI; Liana Cronemberger - Pres. do Conselho Est. de Políticas Públicas sobre drogas.
Dia 04 de agosto
Local:auditório da APPM
8h30- Sebrae - Lei Geral
9h30- Palestra: Previdência pública e previdência própria nos municípios;
Palestrante: Edson Dias Pinheiro
Departamento de Contabilidade do Min. da Previdência Social
10h30- Intervalo
11 h - Palestra:
Plano diretor dos municípios : realidade necessária para a viabilização do desenvolvimento municipal.
Palestrante :Francisco do Rego Mello - Economista
Debatedores – Sheila Nogueira Moraes Sousa – Arquiteta e vereadora de Pedro II e, Júlio César Medeiros Costa – Arquiteto da prefeitura Municipal de Teresina e Maria Lúcia Portela de Deus Lages - Engenheira Química;
11h 30 – Palestra: A Municipalização dos objetivos do milênio.
Palestrante: Davi Schmidt - Sec. Geral da Presidência da República
12 h - Almoço
14h30min – Palestra: Precatórios Municipais : a posição do TRT-PI e a realidade dos municípios
Palestrante: Des. Manoel Edílson Cardoso;
15h30- Palestra: Ações da Caixa Econômica Federal em suas parcerias com os municípios, convênios,liberações de recursos e investimentos
Palestrante: Maria do Socorro Teixeira Mello Sales – Gerente de Sustentação ao Negócio da CEF;
16h – Palestra: Comunicação Municipal : procedimentos para levar aos munícipes os avanços da administração do município.
Palestrante: Cristiane Sekeff;
17h – Palestra: Linhas de Credito do BNB e Capacitações para Municípios
Palestrante: José Agostinho de Carvalho Neto – Superintendente Regional do BNB
-18 horas, no auditório da APPM.
Palestra com professor Altair Soares, falar sobre Terceiro Setor para auxiliar na gestão da saúde dos municípios piauienses.
Dia 05 de Agosto
Seminário – Auditório do TCE
8h30- Palestra- Censo Demográfico 2010
Palestrante: Eduardo Pereira Nunes – presidente do IBGE
9h - Controle Interno – Fazer o dever de casa, instrumento fundamental para viabilizar uma administração sem problemas.
Palestrante:Dr. Álisson Araújo – Auditor do TCE - PI;
10h – Palestra:Prestação de contas on line : Cumprimento da resolução nº 905/09
Palestrante:Dr. Delano Câmara – Auditor do TCE – PI
Seminário no auditório da APPM
9 às 12 horas
Painel 1: “ O papel da Mulher na administração pública”
Presidente da mesa: Valda Pereira Vilarinho Viana – APPD
Participantes:
Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – 1ª dama do Estado do Piauí e deputada estadual;
Sória Maria Portela de Deus Macedo – 1ª Dama da APPM e Economiária;
Margarete de Castro Coelho – Procuradora da Alepi;
Maria Vilma Alves da Silva- Delegada de classe especial;
Laurenice França Noronha Pessoa – Presidente da Fundação Mons. Chaves –PMT;
Teresinha de Jesus Marques – Procuradora de Justiça
Painel 2: A Municipalização dos ODM no Desenvolvimento dos Municípios
Palestrantes: Davi Schmidt - Sec. Geral da Presidência da República
Rosane Fontoura - Mov. Nac. Cidadania e Solidariedade
Painel 3: Projeto Vira Vida
Palestrante: Ana Paula Souza Lacerda de Melo
Assessora jurídica – FIEPI
Painel 4: Relatos de Experiências Exitosas nos municípios
Coordenadora de mesa: Valda Vilarinho Viana
Presidente da Associação Piauiense para Promoção do Desenvolvimento -APPD
Paulistana,Hugo Napoleão e Floriano
Seminário – auditório da APPM
15h – Palestra: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e o Piso Salarial
Palestrante: Dr.Washington Luis de Sousa Bonfim
Fonte : Da Redação

